Termos do serviço

Última atualização: 17 de novembro de 2025

Bem-vindo(a) à D'ATELIER! Estes Termos de Serviço regulam a utilização da nossa loja online, website e os serviços oferecidos (doravante denominados “Serviços”). Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, concorda em cumprir estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.

1. Informação sobre a D'ATELIER

D'ATELIER é uma marca detida por Diana Rodrigues (NIF 268170240) e opera esta loja online e website para venda de produtos e serviços relacionados com design, moda e acessórios.

2. Utilização dos Serviços

Ao utilizar os Serviços, declara que tem capacidade legal para celebrar contratos e que aceita todos os termos aqui descritos.

A presente loja opera exclusivamente em regime B2C (Consumidor Final). Encomendas efetuadas com morada de pessoa coletiva ou NIF-IVA serão anuladas e reembolsadas.

3. Produtos e Serviços

  • Os produtos oferecidos estão descritos com as suas características principais no site.

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não refletir exatamente o produto final.

  • Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões nas descrições e preços dos produtos.

4. Processo de Compra

  • As encomendas podem ser efetuadas diretamente no website.

  • Ao fazer uma encomenda, aceita adquirir os produtos e/ou serviços conforme descritos.

  • Receberá uma confirmação de encomenda por e-mail, que não constitui confirmação definitiva da venda, que só é concluída após confirmação de pagamento.

5. Preços e Pagamento

  • Os preços apresentados incluem IVA e quaisquer taxas aplicáveis, salvo indicação em contrário.

  • Os métodos de pagamento aceites serão indicados no site.

  • O pagamento deve ser efetuado integralmente antes do envio da encomenda.

6. Entrega

  • A D'ATELIER compromete-se a enviar os produtos dentro dos prazos indicados no site, salvo causas fora do nosso controlo.

  • Os prazos de entrega são estimativas e não vinculativos.

7. Devoluções e Trocas

  • Tem o direito de devolver os produtos no prazo legal, exceto nos casos de artigos personalizados ou cartões oferta, que não aceitamos devoluções.

  • As devoluções devem ser feitas em perfeito estado, com etiquetas e embalagens originais, e preferencialmente via correio registado (custo da devolução suportado pelo cliente, salvo defeito ou erro da D'ATELIER).

  • Para proceder à devolução, deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente.

8. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos do website, incluindo imagens, textos, logos e designs, são propriedade da D'ATELIER ou usados com autorização e são protegidos por leis de propriedade intelectual.

  • É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial dos conteúdos sem autorização expressa.

9. Responsabilidades

  • A D'ATELIER não se responsabiliza por danos resultantes da utilização incorreta dos produtos.

  • Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas na entrega causados por terceiros.

10. Privacidade e Proteção de Dados

  • A utilização dos seus dados pessoais está regulada pela nossa Política de Privacidade, disponível no site.

  • Ao utilizar os Serviços, concorda com o tratamento dos seus dados conforme essa política.

11. Modificações dos Termos

  • Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no website.

  • Recomendamos que consulte regularmente os Termos para estar informado(a) sobre eventuais alterações.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

  • Estes Termos são regulados pela lei portuguesa.

  • Para qualquer litígio resultante da utilização dos Serviços, será competente o foro da comarca da residência do consumidor, quando aplicável.

13. Contacto

Para dúvidas, reclamações ou outras informações, contacte-nos através do email: info@datelier.pt .